Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Soldador é condenado por crimes cometidos durante festa de recepção de calouros em bar

Um jovem morreu e uma pessoa foi ferida durante confusão que ocorreu em agosto de 2015.

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

MP obtém liminar que afasta do cargo o presidente do Conselho Tutelar de Jeriquara

O conselheiro tutelar foi denunciado pela suposta prática de improbidade administrativa ao usar a viatura oficial do conselho para fins particulares

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Ação penal

Supermercados deverão disponibilizar carrinhos adaptados para crianças com mobilidade reduzida

Mantida lei que determina adequação de 5% dos carrinhos.

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Justiça determina fornecimento de remédio a paciente com lúpus

Autora não tinha condições de custear o remédio

Wal Mart é condenado por queda de cliente

Grupo Guarani Nhandeva continua na posse da Terra Indígena Sombrerito

Laudo constatou que, apesar de terem sido expulsos dali, alguns integrantes do grupo jamais deixaram de tentar reocupar o local

Obrigação de pagar cota condominial é daquele em cujo nome está registrado o imóvel

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização

?Se a ?irresponsabilidade? de muitos agentes públicos ? gerencial, sistêmica ou ético-pessoal ? é notória, não se permite ao Estado mimetizá-los?, reforçou o relator

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

MPF elabora nota técnica contra a PEC 215

Proposta de Emenda Constitucional afronta cláusulas pétreas da Constituição da República

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros